O Governo Federal oficializou o Novo Desenrola Brasil, uma das iniciativas mais abrangentes de reestruturação financeira da história do país. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de maio de 2026, a Medida Provisória (MP) visa remover o “peso da corda no pescoço” de milhões de cidadãos, permitindo que recuperem o crédito e a capacidade de sonhar com o nome limpo.
Com duração prevista de 90 dias, o programa oferece descontos agressivos que podem atingir 90% do valor do débito, além de juros reduzidos e condições inéditas, como o uso do saldo do FGTS para liquidação de dívidas.
1. Desenrola Famílias: O Foco no Cidadão
O pilar central do programa é o Desenrola Famílias, voltado a pessoas com renda de até cinco salários-mínimos (R$ 8.105).
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Público e Dívidas: Abrange dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.
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Modalidades: Estão incluídos débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
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Condições de Pagamento: O novo crédito terá juros de, no máximo, 1,99% ao mês, com parcelamento em até 48 meses e parcelas mínimas de R$ 50.
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Carência: O cidadão tem até 30 dias para iniciar o pagamento da primeira parcela.
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Limite: Cada pessoa pode renegociar até R$ 15 mil por instituição financeira.
2. Inovação: Uso do FGTS e Restrições a Apostas
Pela primeira vez, o trabalhador poderá utilizar parte de sua reserva no FGTS para abater dívidas. O programa permite o uso de 20% do saldo da conta ou até R$ 1 mil (prevalecendo o que for maior) para pagamentos parciais ou totais.
Como medida de proteção social e financeira, o programa estabelece contrapartidas rigorosas:
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Bloqueio de CPF: Os beneficiários terão o CPF bloqueado para participação em apostas online por 12 meses.
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Educação Financeira: Bancos participantes devem investir 1% do valor das garantias do programa em ações de educação financeira para seus clientes.
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Controle de Fluxo: Permanece proibido o envio de recursos para casas de apostas via cartão de crédito ou modalidades de Pix crédito, mesmo após o período de bloqueio do CPF.
3. Desenrola Empresas: Alívio para o Pequeno Negócio
Diferente da primeira versão, o programa agora foca intensamente em Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas.
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ProCred 360 (Faturamento até R$ 360 mil):
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Carência ampliada de 12 para 24 meses.
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Prazo total de pagamento de até 96 meses.
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Limite de crédito elevado para 50% do faturamento (60% para empresas lideradas por mulheres).
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Pronampe (Faturamento até R$ 4,8 milhões):
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Aumento do limite total de crédito de R$ 250 mil para R$ 500 mil.
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Prazo de pagamento estendido para 96 meses e carência de 24 meses.
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4. Educação: O Fim da Dívida do Fies
O Desenrola Fies traz condições especiais para mais de um milhão de estudantes:
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Atrasos de 90 a 360 dias: Desconto de 100% em juros e multas, com parcelamento em até 150 vezes.
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Atrasos acima de 360 dias:
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CadÚnico: Desconto de até 99% do valor total da dívida para quitação integral.
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Demais estudantes: Desconto de até 77% para liquidação total.
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5. Crédito Consignado e Rural
Para aposentados, pensionistas e servidores federais, o programa extinguiu a reserva obrigatória de 10% para cartões de benefícios e reduziu o limite de consignação total de 45% para 40%, combatendo o endividamento em linhas de crédito caras. O prazo para pagamento foi estendido para até 108 meses para o INSS e 120 meses para servidores.
No campo, o Desenrola Rural foi relançado com prazo de renegociação estendido até 20 de dezembro de 2026, visando regularizar a situação de aproximadamente 1,3 milhão de agricultores familiares.
6. Impacto Imediato: Nome Limpo por R$ 100
Seguindo o sucesso da edição anterior, as instituições financeiras devem retirar imediatamente dos cadastros de inadimplentes (como Serasa e SPC) os nomes de cidadãos que possuam dívidas de até R$ 100.
O Novo Desenrola Brasil não é apenas uma medida de alívio momentâneo, mas uma estratégia de fortalecimento da renda das famílias e melhoria da qualidade do crédito no país, permitindo que a economia volte a girar através de um consumo consciente e sustentável.
Fonte: Brasil. Presidência da República. Novo Desenrola do Governo do Brasil prevê até 90% de desconto e facilita renegociação de dívidas. Publicado em 04/05/2026.
