Para profissionais da saúde (médicos, dentistas, fisioterapeutas, etc.), que geralmente possuem uma renda elevada e, muitas vezes, atuam como autônomos (Pessoa Física), a previdência privada é mais do que uma aposentadoria: é uma ferramenta poderosa de planejamento fiscal.
A decisão entre PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não é trivial. Ela deve ser baseada no seu modelo de declaração de Imposto de Renda (IR) atual e visa otimizar a sua carga tributária agora e no futuro.
O Básico: PGBL e VGBL São Fundos de Pensão
Ambos são planos de previdência complementar que visam acumular recursos ao longo do tempo. A principal diferença entre eles está na forma como o benefício fiscal é concedido e na base de cálculo do imposto na hora do resgate.
| Característica | PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) | VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) |
| Foco | Otimização Fiscal | Acumulação de Capital |
| Natureza Jurídica | Previdência (Fundo de Aposentadoria) | Seguro de Vida com Cláusula de Sobrevivência |
| Benefício Fiscal na Contribuição | Dedução de até 12% da Renda Bruta Anual Tributável. | NÃO há dedução fiscal na contribuição. |
| Imposto no Resgate | Incide sobre o Valor Total (Principal + Rendimentos). | Incide apenas sobre os Rendimentos (os juros). |
A Diferença Crucial: O Benefício Fiscal na Contribuição
Essa é a chave para o profissional da saúde. A escolha do plano depende de como você declara seu IR anualmente.
1. PGBL: Ideal para Quem Faz a Declaração Completa
O grande atrativo do PGBL é a possibilidade de deduzir as contribuições feitas durante o ano da sua base de cálculo do Imposto de Renda.
- Condição: Você deve declarar o Imposto de Renda no modelo Completo e contribuir para o regime oficial de previdência (INSS) — seja como CLT ou como autônomo (Carnê-Leão ou MEI).
- Limite: A dedução é limitada a 12% da sua Renda Bruta Anual Tributável.
- Vantagem Fiscal: Ao deduzir até 12% da sua renda, você reduz o valor total sobre o qual o IR é calculado. Na prática, você paga menos imposto agora ou recebe uma restituição maior no ano seguinte.
Exemplo: Um médico com Renda Bruta Anual de R$ 300.000 pode deduzir até R$ 36.000 (12% de 300.000) da base de cálculo, o que resulta em uma economia tributária significativa no presente.
2. VGBL: Ideal para Quem Faz a Declaração Simplificada ou Já Atingiu o Limite
O VGBL não oferece a dedução fiscal na contribuição, mas ainda é a escolha certa para a maioria dos brasileiros.
- Quem Deve Escolher:
- Profissionais que utilizam a Declaração Simplificada (pois não aproveitam as deduções).
- Profissionais que já esgotaram o limite de 12% no PGBL e desejam continuar investindo em previdência.
- Profissionais que não contribuem para o INSS.
A Diferença na Hora do Resgate e Herança
O imposto que você economizou hoje com o PGBL será cobrado no futuro.
1. Base de Cálculo do IR no Resgate
- PGBL: O imposto incide sobre o valor total resgatado (o principal que você depositou mais os rendimentos). Isso acontece porque você não pagou IR sobre o principal na época da contribuição.
- VGBL: O imposto incide somente sobre os rendimentos (o lucro). Isso acontece porque o principal já foi tributado na fonte ou na declaração anual quando você recebeu o dinheiro.
2. O Fator Sucessório (Inventário)
O VGBL é frequentemente preferido para o planejamento sucessório. Por ter natureza jurídica de seguro de vida, os valores aplicados no VGBL geralmente:
- Não entram em Inventário: O dinheiro é repassado diretamente aos herdeiros (beneficiários) sem a necessidade de aguardar o processo de inventário.
- Podem ser Isentos de ITCMD: Em muitos estados, o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) não incide sobre o VGBL, diferentemente do PGBL e de outros ativos de investimento.
Resumo e Roteiro de Escolha para o Profissional da Saúde
Para fazer a escolha certa, o profissional da saúde deve seguir este roteiro:
- Declaração Completa? Se a resposta for SIM e você contribui para o INSS: PGBL é a melhor opção para aproveitar a dedução de até 12% e pagar menos imposto imediatamente.
- Declaração Simplificada ou 12% Esgotados? Se a resposta for SIM: VGBL é a melhor opção, pois o imposto incidirá apenas sobre os rendimentos no futuro.
Em caso de dúvida ou para planejar grandes volumes de investimento, a recomendação é sempre consultar um contador ou um planejador financeiro de sua confiança.