Se você é fisioterapeuta autônomo, a emissão de nota fiscal é um passo fundamental para profissionalizar seu trabalho e garantir a sua regularidade fiscal. A nota fiscal não é apenas uma exigência legal; ela é o documento que valida sua prestação de serviço, assegura a transparência da sua atuação e, para muitos clientes (especialmente empresas e planos de saúde), é a única forma de comprovar o pagamento.
Mas a burocracia pode ser intimidadora, e a dúvida “Como emitir nota fiscal?” é uma das mais comuns. A boa notícia é que o processo é mais simples do que parece. Vamos explorar os caminhos mais comuns para que você possa faturar com tranquilidade.
1. O Enquadramento Fiscal: As Opções para o Fisioterapeuta
Antes de qualquer coisa, você precisa decidir como sua atuação será enquadrada perante o Fisco. As principais opções são:
- Pessoa Física (Autônomo): Você atua por conta própria, sem CNPJ. Para clientes Pessoa Jurídica, você pode emitir um RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo), onde a empresa contratante é responsável por reter os impostos na fonte. Para clientes Pessoa Física, você deve recolher o imposto de renda mensalmente, via Carnê-Leão, que tem alíquotas progressivas, podendo chegar a 27,5% da sua receita.
- Pessoa Jurídica (Empresa): Você formaliza sua atuação através de um CNPJ. Esta é a forma mais recomendada, pois além de trazer mais credibilidade, o regime de tributação é muito mais vantajoso, especialmente para quem já tem um faturamento consistente. O CNAE (código de atividade) para fisioterapeutas é o 8650-0/04 – Atividades de Fisioterapia.
2. A Melhor Opção: Por Que Abrir uma Empresa?
Para a maioria dos fisioterapeutas autônomos, abrir uma empresa é a decisão mais inteligente no longo prazo. As principais razões são:
- Redução de Impostos: A tributação para Pessoa Física (via Carnê-Leão) é baseada na tabela progressiva do Imposto de Renda, que pode ser muito alta. Já como Pessoa Jurídica, você pode se enquadrar no Simples Nacional, onde as alíquotas começam em um patamar bem menor e são aplicadas sobre o seu faturamento mensal. A economia de impostos pode ser gigantesca.
- Credibilidade e Vantagem Competitiva: Ter um CNPJ e emitir notas fiscais é um sinal de profissionalismo. Muitos convênios, clínicas e até clientes de alta renda exigem nota fiscal para comprovação do serviço.
- Acesso a Serviços Bancários: Com um CNPJ, você pode abrir uma conta bancária empresarial, o que facilita a separação das finanças pessoais e profissionais e te dá acesso a melhores linhas de crédito.
3. Como Emitir Nota Fiscal como Pessoa Jurídica (PJ)
Se você já deu o passo de abrir sua empresa, a emissão da nota fiscal de serviço se tornará uma parte da sua rotina.
A. Certificado Digital
Para emitir notas fiscais eletrônicas, você precisará de um certificado digital (e-CNPJ). Ele é a sua assinatura digital, que garante a autenticidade e a validade jurídica dos seus documentos. O certificado digital pode ser adquirido de diversas empresas certificadoras, como a Serasa Experian e a Certisign.
B. Cadastro na Prefeitura
A emissão de nota fiscal de serviço é de competência municipal. Portanto, após abrir sua empresa, você precisa fazer um cadastro na prefeitura da sua cidade para obter uma senha ou um acesso ao sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas (NFSe). O processo pode variar um pouco em cada cidade, mas geralmente é simples e pode ser feito online.
C. Sistema de Emissão de Notas Fiscais
Você pode emitir a nota fiscal diretamente no portal da prefeitura, mas essa opção pode ser um pouco manual e demorada. Para quem tem um volume maior de atendimentos, a melhor solução é usar um sistema emissor de notas fiscais. Muitos softwares de gestão financeira oferecem essa funcionalidade, que automatiza o processo, salvando seus dados e agilizando a emissão.
4. O Passo a Passo para Emitir a Nota Fiscal
- Acesse o Sistema: Entre no sistema de emissão de notas fiscais da sua prefeitura (ou no seu software de gestão).
- Preencha os Dados do Cliente: Informe o nome completo, CPF ou CNPJ, endereço e e-mail do cliente.
- Descreva o Serviço: Dê uma descrição clara do serviço prestado (Ex.: “Sessão de Fisioterapia para tratamento de dor lombar”).
- Informe o Valor: Digite o valor total da sessão.
- Emita a Nota: Clique em “emitir” ou “gerar” e pronto! A nota fiscal eletrônica será criada e você pode enviá-la para o seu cliente.
Conclusão: Faturar Com Segurança e Profissionalismo
A emissão de nota fiscal pode parecer um desafio, mas é um processo que traz segurança, profissionalismo e organização para a sua carreira como fisioterapeuta. Ao entender as opções, escolher a mais vantajosa e seguir o passo a passo, você garante que sua atuação seja legal, transparente e preparada para o crescimento. Invista nesse processo e tenha a tranquilidade de faturar sem dor de cabeça.